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27 janeiroArtigos
A Empresa através da qual aluguei o apartamento para as minhas férias informou que não se responsabiliza pelas ações do proprietário do imóvel. E agora?
Em época de férias, buscamos mais facilidade e praticidade no que tange ao aluguel de imóveis durante a temporada. Sendo assim, vem se tornando cada vez mais comum locação por […]
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A Lei da Liberdade Econômica recebeu da imprensa uma atenção incomum, desde sua edição como medida provisória e até sua promulgação, como Lei n.º 13.874, de 20/9/2019. Embora, talvez, deva […]
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A especial característica da arbitragem, e aí reside o seu sucesso, encontra-se na impossibilidade de se recorrer ao Judiciário para dirimir as questões que surgirem no curso do procedimento arbitral, […]
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Os advogados e sócios do escritório Gustavo Teixeira Villatore e Álvaro Augusto Mariano, participaram da III Jornada de Direito Comercial, promovida pelo Conselho de Justiça Federal, nos dias 05 a […]
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Não se pode negar que a reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, reduziu consideravelmente as ações trabalhistas, no entanto, o empresário não pode relaxar ou […]
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13 maioArtigos
A CONTROVÉRSIA SOBRE A VINCULAÇÃO DOS ÁRBITROS AOS PRECENTES JUDICIAIS E ÀS SÚMULAS VINCULANTES – SELF RESTRAINT DO JUDICIÁRIO
Este é um tema dos mais controvertidos, ou seja, se estão os árbitros, para bem decidir no momento da sentença no procedimento arbitral, obrigados a sujeitar-se aos precedentes judiciais ou […]
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Se você é proprietário de imóvel e pretende aliená-lo a uma construtora com o objetivo de receber, como forma de pagamento, além de unidades construídas, valores em dinheiro, seguem aqui […]
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Fonte: STJ acessada em 09/04/19 A criação de subclasses entre os credores da empresa em recuperação judicial é possível desde que seja estabelecido um critério objetivo, justificado no plano de […]
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Fonte: Migalhas acessada em 04/04/19 Após divórcio, ex-cônjuges que, juntos, tinham dois cães ficarão, cada um, com a guarda de um dos animais. Decisão é da juíza de Direito Karen […]
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Fonte: Migalhas acessada em 02/04/19 Petrobras deve continuar descontando contribuição sindical direto na folha de pagamento de empregados filiados a sindicato. Decisão é da desembargadora Ivete Ribeiro, do TRT da […]
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